Os Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Diaries

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e portanto concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

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Actualmente só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando o gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou utilizando a declaraçãeste de independência do País do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 de setembro do 1822. (Compartilhe)

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Parte não deve embolsar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a o julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito fonte útil Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por disparar os meios de modo a qual o mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo por se acrescentar de que recursos Há, pois não se compra uma caixa de fósforos isento recompensar tributos". (Clique cá)

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A AMB nãeste participará da paralisação do juízes, prevista de modo a o dia 15 de marçeste, nunca fará qualquer visite seu site ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra este perigo do perderem este auxílio-moradia e alegam qual estão a ser vítimas de perseguiçãeste por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questão. (Clique aqui)

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas por Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificação do anuário Francês leva em conta dados do pesquisas realizadas usando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando também informações Acerca reputação, complexidade das causas e competência da equipe jurídica. É este 2º ano que a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato por 1 ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não apenas mera divergência do opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisãeste de ato do relator, este instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)

5 - Foi isso qual se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada de dois anos atrás).

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

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